Devolução de Embalagens

Procedimentos

Recolhimento de Embalagens Vazias

INSTRUÇÃO/PROCEDIMENTO PARA RECOLHIMENTO E DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS DE RISCO II.

Carapicuíba/SP, 18/11/2011. Instrução nº 01 – RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS
Elaborado: Levi Garcia de Oliveira – Eng. Agrônomo
Resp. Técnico Tecnocell Agroflorestal Ltda
Definição: Esta instrução de trabalho determina os procedimentos para destinação correta de embalagens vazias, a fim de diminuir o risco de saúde das pessoas e de contaminação do meio ambiente.




PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS PELO CLIENTE

Devolvedor da Embalagem Vazia
PARA DEVOLUÇÃO DE FRASCOS COEX E PEAD 1 LITRO PROCEDER CONFORME INSTRUÇÃO ABAIXO:

Esvaziar totalmente o conteúdo da embalagem;
Adicionar água limpa à embalagem até 1/4 do seu volume;
Tampar bem a embalagem e agitar por 30 segundos e despejar a água, em tambor ou bombona plástica. Está água poderá ser utilizada em aplicações de desinsetizações ou descartadas em local apropriado, evitando-se contaminações ambientais;
Realizar a lavagem dos frascos 3 vezes (tríplice lavagem);
Inutilizar a embalagem plástica perfurando-a no fundo;
Destampar os frascos e acondicionar na própria caixa de transporte ou em sacos plásticos, as tampas destes devem estar acondicionadas em saco plástico com identificação do conteúdo.


PARA DEVOLUÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS, BISNAGAS E SERINGAS VAZIAS QUE CONTINHAM PRODUTOS INSETICIDAS DE USO PROFISSIONAL RISCO II, PROCEDER CONFORME INSTRUÇÃO ABAIXO:


Esvaziar totalmente o conteúdo da embalagem do produto;
Inutilizar os sacos plásticos perfurando-os no fundo;
Acondicionar os sacos plásticos vazios, seringas e bisnagas separadamente em sacos plásticos devidamente identificados;

Com as embalagens devolvidas deve acompanhar uma Declaração de Devolução de Embalagens Vazias de Produtos Domissanitários Risco II – Uso Profissional (Modelo I), contendo as seguintes informações:
Razão Social/Empresa;
CNPJ;
Quantidade de cada tipo de embalagem.

PARA OS CLIENTES QUE NECESSITAREM EMITIR NOTA FISCAL NO ATO DA DEVOLUÇÃO, SEGUIR OS CRITÉRIOS ABAIXO:
Nota fiscal CFOP 5.949/6.949 – Natureza da operação: Devolução Impositiva (conforme Lei 9.974 de 06/06/2000, conforme legislação);
Descrição dos produtos: sucata de embalagens plásticas, embalagens contaminadas, etc.;
Número da ONU; (vide modelo de Fichas de Emergência abaixo);
Classificação do resíduo: Classe I - Perigosos;
Valor unitário = R$ 0,01;

Deverá constar no corpo da nota fiscal:
"Isento de ICMS, conforme convênio ICMS 42/01 de 16/09/2001"
"Declaramos que o material está devidamente acondicionado para suportar os riscos normais de carregamento, transporte e descarregamento conforme regulamentação em vigor."
Anexar à NF Ficha de emergência. (modelo FE abaixo)

AS EMBALAGENS PODERÃO SER DEVOLVIDAS NOS POSTOS A SEGUIR:

Revendas e/ou distribuidores Tecnocell;
Nos locais onde o produto foi comprado;
Locais licenciados, conveniados do próprio devolvedor/usuário do produto.



PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS PELA TECNOCELL:



A Tecnocell efetuará a destinação final de suas embalagens de acordo com todas as normas ambientais legais exigidas, no entanto, em hipótese alguma serão aceitas embalagens de outros fabricantes, assim como embalagens não tríplice lavadas.
No ato do recebimento das embalagens, o responsável deverá verificar os seguintes itens:

Declaração de Devolução de Embalagens Vazias de Produtos Domissanitários Risco II – Uso Profissional, emitida pelo cliente da Tecnocell, em formulário conforme Modelo I;
Acondicionamento e identificação das embalagens contendo os frascos, tampas, sacos plásticos vazios, bisnagas e seringas. Os materiais que não atenderem às exigências estabelecidas pela Tecnocell não poderão ser encaminhados à destinação final e serão devolvidos ao cliente através das revendas ou distribuidores.
Se os requisitos tiverem sido cumpridos corretamente pelo cliente, emitir a Declaração de Recebimento de Embalagens Vazias de Produtos Domissanitários Risco II – Uso Profissional (modelo II), que irá conter: Razão Social, CNPJ e quantidades de cada tipo de embalagem que foi devolvida, conforme informado na Declaração de Devolução de Embalagens Vazias de Produtos Domissanitários Risco II – Uso Profissional, do cliente.
Providenciar o acondicionamento da carga para incineração em tambores plásticos ou sacos plásticos para remessa à empresa de incineração;
Identificação com as etiquetas padronizadas.

Emissão de nota fiscal para prosseguir com o envio das embalagens para incineração, de acordo com os procedimentos abaixo:

Nota fiscal simples Remessa (CFOP 5.949) – Natureza da Operação: Remessa para incineração;
Descrição dos produtos: embalagens e frascos contaminados com inseticidas;
Unidade: Kg;
Número da ONU;
Classificação do resíduo;
Estado físico;
Valor unitário de acordo com contrato firmado com empresa de destinatação;

Deverá constar no corpo da nota fiscal:

"Material que segue para destruição. Não incidência de ICMS, conforme resposta consulta 10.381/76."
"Declaramos que o material está devidamente acondicionado para suportar os riscos normais de carregamento, transporte e descarregamento conforme regulamentação em vigor."
Anexar à NF Ficha de emergência, cópia do CADRI e 05 vias do Manifesto para transporte de resíduo perigoso (NBR-13221).

Nota: O transporte dos resíduos/embalagens desde o usuário até a revenda, distribuidor, local de venda ou fabricante, é de responsabilidade do usuário.